Aviso Legal
LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)
BUSINESS OF GLOBAL MARKETING, SL, responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, põe à disposição dos utilizadores este documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas no Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de utilização.
Qualquer pessoa que acesse este site assume o papel de usuário, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposição legal que fora de aplicação.
BUSINESS OF GLOBAL MARKETING, S.L. reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem que exista obrigação de pré-visar ou de informar os utilizadores dessas obrigações, entendendo-se suficiente com a publicação no sítio web da BUSINESS OF GLOBAL MARKETING, S.L
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome da empresa : BUSINESS OF GLOBAL MARKETING, SL
Nome comercial: immunizateya
CIF: B65263923
Endereço: Avda. Aragón, 208 - 210. 08011 BARCELONA, ESPANHA.
e-mail: info@bgmcorporation.com
2. OBJECTO
Através do Site, oferecemos aos Usuários a possibilidade de acessar informações sobre nossos serviços.
3. PRIVACIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS
Quando for necessário fornecer dados pessoais para o acesso a determinados conteúdos ou serviços, os Utilizadores garantirão a sua veracidade, exactidão, autenticidade e validade. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado que corresponda em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção de Política de Privacidade.
4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
O Usuário reconhece e aceita que todos os conteúdos que são exibidos no Espaço Web e em especial, desenhos, textos, imagens, logos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que são propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de os utilizar no tráfego económico. Por tudo isso o Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, pôr à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, Transformar ou alterar tais conteúdos, mantendo a empresa isenta de quaisquer reclamações decorrentes do incumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao Espaço Web implica nenhum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, salvo se se estabeleça expressamente o contrário. As presentes Condições Gerais de Uso do Espaço Web não conferem aos Usuários nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Espaço Web e/ou de seus Conteúdos que não os aqui expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos está sujeita à autorização prévia e expressa especificamente concedida para o efeito pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos em causa.
Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Espaço, bem como o próprio Espaço no seu conjunto, como obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual. A empresa é titular dos elementos que integram o desenho gráfico do Espaço Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Espaço Web ou, Em qualquer caso, dispõe de uma autorização para a utilização desses elementos. O conteúdo disponibilizado no Sítio Web não pode ser reproduzido, no todo ou em parte, nem transmitido, nem registado por qualquer sistema de recuperação de informações, sob qualquer forma ou em qualquer meio, salvo autorização prévia, por escrito, da referida Entidade.
É igualmente proibido suprimir, contornar e/ou manipular o «copyright», bem como os dispositivos técnicos de protecção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos. O Utilizador deste Espaço Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer actuação que possa prejudicá-los, reservando-se a empresa, em qualquer caso, o exercício de todos os meios ou acções legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DO WEB SPACE
O Utilizador compromete-se a:
1. Fazer uma utilização adequada e lícita do Espaço Web, bem como dos conteúdos e serviços, em conformidade com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Uso do Espaço Web; (iii) a moral e os bons costumes geralmente aceites e (iv) a ordem pública.
2. Dispor-se de todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao Espaço Web.
3. Fornecer informações verdadeiras ao preencher com os seus dados de carácter pessoal os formulários contidos no Espaço Web e a mantê-los actualizados em qualquer momento de forma que responda, em cada momento, à situação real do Utilizador. O Utilizador será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexactas que realize e pelos prejuízos que cause à empresa ou a terceiros pelas informações que forneça.
Sem prejuízo do disposto na secção anterior, o Utilizador também deve abster-se de:
1. Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Espaço Web e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Uso, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, inutilizar, sobrecarregar, Deteriorar ou impedir a utilização normal de serviços ou documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
2. Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Espaço Web, sem cumprir as condições exigidas para esse acesso.
3. Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Espaço Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.
4. Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da empresa, dos fornecedores ou de terceiros.
5. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da empresa, terceiros fornecedores e outros Utilizadores.
6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que o titular dos direitos em causa o autorize ou seja legalmente permitido.
7. Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outras informações de identificação dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conteúdos; bem como os dispositivos técnicos de protecção ou quaisquer mecanismos de informação que possam inserir-se nos conteúdos.
8. Obter e tentar obter os conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante o caso, lhe tenham sido disponibilizados para o efeito ou que tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontram os conteúdos; ou em geral, dos que são habitualmente utilizados na Internet por não implicarem um risco de dano ou inutilização do Espaço Web e/ou dos conteúdos.
9. Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
• De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no resto da legislação vigente.• Induza, incite ou promova actos criminosos, difamatórios, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
• Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crença, idade ou condição.• Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública. Induza ou possa induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo.• Induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico.
• Está protegido pela legislação em matéria de proteção intelectual ou industrial pertencente à sociedade ou a terceiros sem que tenha sido autorizado o uso que se pretenda realizar. • Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
• Constitua qualquer tipo de publicidade.• Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Espaço Web.
Se para acessar a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Espaço Web, lhe for fornecida uma senha, se obriga a usá-la de maneira diligente, mantendo-a em todo momento em segredo. Por conseguinte, será responsável pela sua adequada guarda e confidencialidade, comprometendo-se a não a ceder a terceiros, de forma temporária ou permanente, nem a permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por parte de pessoas estranhas. Da mesma forma, obriga-se a notificar a sociedade de qualquer facto que possa implicar um uso indevido da sua senha, como, a título enunciativo, o seu roubo, extravio ou acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu imediato cancelamento. Por conseguinte, enquanto não efectuar a notificação anterior, a empresa ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer do uso indevido da sua palavra-passe, sendo da sua responsabilidade qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços do Espaço Web por qualquer terceiro ilegítimo. Se, por negligência ou dolo, não cumprir qualquer das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Uso, será responsável por todos os danos e danos que daí possam resultar para a empresa.
6. RESPONSABILIDADES
Não é garantido o acesso continuado, nem a correta visualização, download ou utilidade dos elementos e informações contidas na web que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias que estão fora de seu controle. Não se responsabiliza pelas decisões que possam ser tomadas em consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidas.
O serviço pode ser interrompido, ou a relação com o Utilizador imediatamente resolvida, caso se detecte que a utilização do seu Espaço Web, ou de qualquer dos serviços nele oferecidos, é contrária às presentes Condições Gerais de Utilização. Somos responsáveis por danos, perdas, perdas, reclamações ou despesas derivadas do uso do Espaço Web.
Só é responsável pela eliminação, o mais rapidamente possível, dos conteúdos susceptíveis de causar tais danos, desde que sejam notificados. Em especial, não seremos responsáveis pelos danos que possam resultar, entre outros, de:
1. Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema electrónico, devido a deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra razão fora do controlo da empresa.
2. Interferências ilegítimas através da utilização de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou outros.
3. Abuso indevido ou inadequado do Espaço Web.
4. Erros de segurança ou de navegação causados por uma anomalia do navegador ou pela utilização de versões não actualizadas do mesmo. O administrador do espaço web se reservam o direito de remover, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Espaço Web.
A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam resultar da má utilização dos serviços de livre disponibilidade e utilização por parte dos Utilizadores de Espaço Web. Fica também isento de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidas como consequência dos formulários de recolha de dados, estando os mesmos unicamente para a prestação dos serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, em caso de causar danos por um uso ilícito ou incorreto de tais serviços, poderá ser o Usuário reclamado pelos danos ou prejuízos causados.
Você manterá a empresa isenta de quaisquer danos resultantes de reclamações, ações ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do Espaço Web. Além disso, você se obriga a indenizar contra quaisquer danos, que decorram do uso por sua parte de "robôs", "Spiders", "crawlers" ou ferramentas semelhantes utilizadas para a recolha ou extracção de dados ou para qualquer outra acção da sua parte que imponha um encargo desproporcionado ao funcionamento do espaço Web.
7. HYPERLINKS
O
Usuário se obriga a não reproduzir de nenhum modo, nem sequer mediante um hiperlink ou hiperlink, o Espaço Web, assim como nenhum de seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito do responsável do arquivo.
O Espaço Web pode incluir links a outros espaços web, geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do Usuário à informação de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Conforme com isso, a sociedade não se responsabiliza pelo conteúdo desses Espaços web, nem se coloca em uma posição de garante nem/ou de parte ofertante dos serviços e/ou informação que se possam oferecer a terceiros através das ligações de terceiros.
É concedido ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo a criar ligações à página principal do Espaço Web exclusivamente para uso privado e não comercial. Os Espaços web que incluam ligação ao nosso Espaço Web (i) não poderão falsear a sua relação nem afirmar que essa ligação foi autorizada, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos da nossa sociedade; (ii) não podem incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou à discriminação em razão do sexo, da raça ou da religião, contrários à ordem pública ou ilícitos; (iii) não podem ligar a qualquer página do Sítio Web que não seja a página principal; (iv) devem ligar-se ao próprio endereço do Sítio Web, sem permitir que o Sítio Web que realiza a ligação reproduza o Espaço Web como parte do seu sítio Web ou dentro de um dos seus "frames" ou criar um "browser" sobre qualquer uma das páginas do Espaço Web. A empresa poderá solicitar, em qualquer momento, que elimine qualquer ligação ao Espaço Web, após o que deverá proceder de imediato à sua eliminação.
A empresa não pode controlar a informação, conteúdo, produtos ou serviços facilitados por outros Espaços web que tenham estabelecidos links com destino ao Espaço Web.
8. PROTEÇÃO DE DADOS
Para utilizar alguns dos Serviços, o Utilizador deve fornecer previamente certos dados pessoais. A empresa tratará esses dados de forma automatizada e aplicará as medidas de segurança correspondentes, em conformidade com o RGPD, LOPDGDD e LSSI. O Usuário pode acessar a política seguida no tratamento dos dados pessoais, bem como o estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condições definidas na Política de Privacidade.
9. COOKIES
A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia "cookie" no Espaço Web, a fim de reconhecê-lo como Usuário frequente e personalizar o uso que realize do Espaço Web mediante a pré-seleção de seu idioma, ou conteúdos mais desejados ou específicos.
Os cookies recolhem o endereço IP do utilizador, sendo a Google a responsável pelo tratamento desta informação.
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Graças às cookies, é possível reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Usuário com a finalidade de facilitar conteúdos e oferecer as preferências de navegação ou publicidade que o Usuário, aos perfis demográficos dos Usuários assim como para medir as visitas e parâmetros do tráfego, controlar o progresso e número de entradas.
10. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web têm caráter meramente informativo. Por conseguinte, ao oferecê-los, não se outorga garantia nem declaração alguma em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Espaço web, incluindo, a título enunciativo, garantias de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, ou comerciabilidade, excepto na medida em que tais declarações e garantias não possam ser legalmente excluídas.
11. FORÇA MAIOR
A empresa não será, em caso algum, responsável em caso de impossibilidade de prestar serviços, se esta se dever a interrupções prolongadas do fornecimento de electricidade, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebeliões, explosões, inundações, actos e omissões do Governo, e em geral todos os casos de força maior ou de caso fortuito.
12. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes Condições Gerais de Uso, bem como a utilização do Espaço Web, serão regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer diferendo as partes submetem-se aos Tribunais da sede social do Responsável do site.
Se qualquer estipulação das presentes Condições Gerais de Utilização se revelar inexigível ou nula nos termos da legislação aplicável ou na sequência de uma decisão judicial ou administrativa, essa inexigibilidade ou nulidade não torna as presentes Condições Gerais de Uso inexigíveis ou nulas no seu conjunto. Em tais casos, a empresa procederá à alteração ou substituição dessa estipulação por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, atinja o objetivo e pretensão refletidos na estipulação original.
